Última atualização: outubro de 2026
Bem-vindo à Essenza Prata!
Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização do site da Essenza Prata, loja virtual especializada em joias de Prata 925, operada por Jairton Alves Cabral, pessoa física, com domicílio em Itaitinga/CE.
Site: www.essenzaprata.com.br
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário deverá observar as condições descritas neste documento e a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O acesso ao site permite ao usuário consultar os produtos, conhecer a marca e utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Essenza Prata.
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;
Utilizar o site de forma lícita e responsável;
Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento da loja ou violem direitos de terceiros;
Não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais.
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O usuário deverá manter seus dados atualizados e adotar cuidados razoáveis para proteger suas credenciais de acesso.
Caso identifique utilização não autorizada de sua conta, deverá comunicar a Essenza Prata pelo canal de atendimento disponibilizado.
A loja poderá adotar medidas proporcionais diante de atividades fraudulentas, informações falsas ou violações destes Termos, respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
A Essenza Prata realiza o tratamento de dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados poderão ser utilizados, conforme a finalidade e a base legal aplicável, para processar pedidos, realizar pagamentos, organizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
O usuário poderá consultar a Política de Privacidade no site para obter informações sobre o tratamento de seus dados e o exercício de seus direitos.
A Essenza Prata comercializa joias em Prata 925 por meio de sua loja virtual.
As informações sobre características, materiais, dimensões, preços, disponibilidade e condições de compra serão apresentadas nas respectivas páginas dos produtos e durante o processo de compra.
A loja busca manter as informações atualizadas e precisas. Entretanto, caso seja identificado algum erro material, a situação será avaliada e comunicada ao consumidor, respeitando a legislação aplicável.
Os preços e as condições comerciais poderão ser alterados para compras futuras. Alterações não poderão prejudicar direitos já adquiridos nem afastar obrigações decorrentes de pedidos confirmados.
A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque.
Os pedidos estarão sujeitos à conclusão das etapas de compra, à confirmação do pagamento e às condições informadas no momento da contratação.
A Essenza Prata utilizará os meios de pagamento disponibilizados na loja virtual, conforme as condições apresentadas ao consumidor.
Os prazos, custos e modalidades de entrega serão informados durante a compra, conforme o endereço fornecido e as opções disponíveis.
Caso ocorra algum problema que afete o processamento ou a entrega do pedido, o consumidor será informado e receberá as orientações cabíveis.
Eventuais cancelamentos, reembolsos e demais providências observarão a legislação vigente e a Política de Trocas, Devoluções e Garantia da Essenza Prata.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser realizada pelos canais de atendimento da loja, e o procedimento de devolução será orientado pela Essenza Prata, sem custos para o consumidor quando se tratar do exercício desse direito.
Os procedimentos relativos a trocas, devoluções, reembolsos e garantia estão detalhados na Política de Trocas, Devoluções e Garantia, disponível no site.
Nenhuma disposição destes Termos poderá restringir os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, compreender a utilização da loja e, quando aplicável, viabilizar funcionalidades de publicidade.
A utilização dessas tecnologias observará a legislação aplicável e as informações apresentadas na Política de Privacidade e nos mecanismos de consentimento disponibilizados no site, quando necessários.
O usuário poderá consultar as informações específicas sobre cookies e o tratamento de dados na Política de Privacidade.
Os conteúdos próprios disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logotipo, identidade visual e materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Essenza Prata ou são utilizados mediante autorização ou licença.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem a devida autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
A utilização indevida poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
O usuário deverá assegurar que as informações e os materiais enviados à Essenza Prata por meio de seus canais de atendimento não violem a legislação nem os direitos de terceiros.
O envio de mensagens, fotografias ou outros materiais para atendimento não concede automaticamente à loja autorização para utilizá-los em publicidade ou divulgação comercial.
Qualquer utilização para finalidades distintas do atendimento dependerá da autorização ou de outra base legal aplicável, conforme o caso.
O site poderá utilizar serviços de terceiros para viabilizar funcionalidades como pagamentos, processamento de pedidos, entregas, análise de navegação e atendimento.
Esses serviços poderão estar sujeitos a condições próprias e políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores.
A Essenza Prata buscará utilizar serviços adequados às necessidades da loja, sem excluir suas responsabilidades legais quando aplicáveis.
A Essenza Prata busca manter sua loja virtual disponível e funcionando corretamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora de seu controle.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para reduzir os impactos dessas ocorrências.
Nada neste documento exclui ou limita responsabilidades que sejam atribuídas à Essenza Prata pela legislação, especialmente em relação aos direitos do consumidor, à proteção de dados e às obrigações assumidas nas compras realizadas.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nas atividades da loja, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
As alterações respeitarão os direitos dos consumidores e não modificarão retroativamente obrigações já assumidas de forma a prejudicá-los.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Essenza Prata observará a LGPD e as informações apresentadas na Política de Privacidade.
O usuário poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos em lei por meio do canal de contato indicado nestes Termos.
Os dados serão tratados conforme as finalidades e bases legais aplicáveis, observadas as medidas de segurança pertinentes e as hipóteses legais de conservação.
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais conflitos poderão ser resolvidos por meio de negociação entre as partes ou pelos canais administrativos e judiciais competentes.
A indicação de foro observará as regras legais aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor, sem impor restrições indevidas ao acesso à Justiça.
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial da loja:
E-mail: [email protected]
A Essenza Prata buscará prestar atendimento claro e adequado às solicitações recebidas.
Essenza Prata — Mais que joias, uma expressão de elegância em Prata 925 legítima.
