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POLÍTICA DE REEMBOLSO — ESSENZA PRATA

Última atualização: outubro de 2026

A Essenza Prata preza pela transparência, segurança e satisfação de seus clientes. Esta Política de Reembolso estabelece as condições e os procedimentos para a restituição de valores pagos em compras realizadas em nossa loja virtual, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira aplicável.

1. QUANDO O REEMBOLSO SE APLICA

O reembolso poderá ser devido nas seguintes situações:

  • Exercício do direito de arrependimento em compras realizadas pela internet, dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme a legislação aplicável;

  • Produto com defeito ou vício, observadas as condições e os prazos previstos em lei;

  • Cancelamento de pedido antes do envio, quando cabível;

  • Indisponibilidade do produto adquirido, quando não for possível ou não for aceita outra solução legalmente adequada;

  • Outras situações em que a restituição seja devida conforme a legislação aplicável.

2. CONDIÇÕES PARA REEMBOLSO

Para solicitar o reembolso, o cliente deverá entrar em contato com a Essenza Prata e seguir as orientações fornecidas para o procedimento.

Quando houver necessidade de devolução do produto, a loja informará como realizar o envio.

A embalagem original e os itens recebidos deverão ser devolvidos sempre que possível. Entretanto, a ausência da embalagem original, por si só, não elimina os direitos legais do consumidor.

Nos casos de arrependimento, a solicitação será processada conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem exigência de justificativa e sem custos de devolução para o cliente.

Nos casos de defeito ou vício, serão observados os procedimentos e prazos legais aplicáveis, incluindo as regras sobre reparação, substituição, restituição de valores ou abatimento proporcional do preço, conforme o caso.

A análise do produto não será utilizada para restringir direitos garantidos por lei.

3. PRAZO DE ANÁLISE

Quando houver devolução física do produto, a Essenza Prata buscará realizar a avaliação inicial em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento, sempre que possível.

Esse prazo é operacional e não substitui nem amplia os prazos legais aplicáveis a cada situação.

Caso seja necessária uma avaliação técnica adicional, o cliente será informado sobre o andamento do atendimento.

4. FORMAS DE REEMBOLSO

O reembolso será processado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando as regras do meio de pagamento e a legislação aplicável.

a) Cartão de crédito

Quando a compra for realizada com cartão de crédito, o estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para o valor aparecer na fatura dependerá das regras da instituição financeira e da administradora do cartão. Em determinadas situações, o lançamento poderá ocorrer em uma ou mais faturas subsequentes.

b) Pix

Nas compras realizadas por Pix, a restituição será feita pelo procedimento de devolução aplicável, preferencialmente para a conta de origem, quando permitido pelo sistema de pagamento.

c) Boleto bancário

Nas compras pagas por boleto, a restituição será realizada por meio de procedimento seguro, com a confirmação dos dados bancários necessários.

Por segurança, poderão ser solicitadas informações para confirmar a titularidade da conta destinatária.

5. PRAZOS PARA PROCESSAMENTO

A Essenza Prata buscará processar os reembolsos por Pix ou transferência bancária em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação dos dados necessários e a conclusão das etapas pertinentes, sempre que possível.

Para pagamentos com cartão de crédito, o prazo de processamento do estorno pela loja e o prazo de visualização na fatura poderão ser diferentes.

Os prazos operacionais informados nesta política não poderão ser utilizados para ultrapassar ou restringir prazos e direitos obrigatórios previstos na legislação.

6. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Antes do envio: o cliente poderá solicitar o cancelamento. Se o pedido já tiver sido pago e o cancelamento for cabível, a restituição será processada conforme o meio de pagamento utilizado.

Após o envio: o cliente poderá entrar em contato com a Essenza Prata para receber orientações sobre a devolução. Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento dentro do prazo legal, contado conforme a legislação aplicável.

Produto indisponível: caso o pedido não possa ser atendido, o cliente será informado e poderá exercer as opções legalmente cabíveis, incluindo a restituição dos valores quando devida.

7. CUSTOS DE FRETE

A responsabilidade pelos custos de envio será definida conforme o motivo da solicitação:

  • Direito de arrependimento: a devolução será realizada sem custos para o cliente, incluindo o frete de retorno.

  • Defeito, vício ou erro atribuível à loja: os custos necessários à solução serão suportados pela Essenza Prata, conforme os direitos legais aplicáveis.

  • Troca por preferência comercial: os custos poderão ser atribuídos ao cliente, desde que essa condição tenha sido informada previamente e não contrarie a legislação.

Quando houver restituição integral devida, serão considerados os valores que legalmente devam ser devolvidos, incluindo o frete da compra, quando aplicável.

8. SITUAÇÕES QUE EXIGEM AVALIAÇÃO

Quando houver indícios de dano, alteração ou uso inadequado, a Essenza Prata poderá avaliar o produto para identificar a origem do problema.

Danos comprovadamente decorrentes de mau uso poderão não estar cobertos pela garantia legal relativa a vícios de fabricação.

Entretanto, a presença de sinais de uso, a ausência da embalagem original ou a necessidade de avaliação do produto não serão motivos automáticos para negar direitos legalmente assegurados.

Toda solicitação será analisada conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

9. COMO SOLICITAR O REEMBOLSO

Para solicitar um reembolso, entre em contato pelo e-mail oficial da Essenza Prata:

E-mail: [email protected]

Para facilitar o atendimento, informe:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Motivo da solicitação;

  • Produto relacionado ao pedido;

  • Fotografias ou outras informações pertinentes, quando necessárias.

Após o contato, a loja fornecerá as orientações para dar continuidade à solicitação.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Essenza Prata compromete-se a tratar as solicitações de reembolso com transparência, respeito e atenção aos direitos de seus clientes.

Esta política deve ser interpretada em conjunto com a Política de Trocas, Devoluções e Garantia e os Termos de Uso da loja, sem limitar os direitos previstos na legislação brasileira.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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